Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Emissário vai entrar em atividade

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Empregado que recusou tarefa perigosa livra-se de justa causa

A resistência justificável a uma ordem abusiva do empregador não caracteriza insubordinação e não enseja justa causa do empregado.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária

A parte ré foi condenada ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos materiais, concernente às despesas com funeral, e ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais.

Crimes de exploração sexual. Cárcere privado. Manutenção de casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de mulheres.

Exploração sexual de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena. Impossibilidade. Sentença mantida.

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.